O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, fez inspeções, na quinta e sexta-feira (08 e 09/02), nas estruturas contratadas pela prefeitura para a realização do Carnaval de Aracati. O procedimento foi conduzido pelo promotor de Justiça Hygo Cavalcante da Costa e direcionado à vistoria de arquibancadas, banheiros químicos, geradores, trios elétricos, palcos, sistemas de som e luz, pessoal de apoio, camarotes, dentre outros. A diligência ocorre no bojo de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar os gastos carnavalescos, analisando contratos, processos de pagamento e empresas envolvidas.
A decoração disposta ao longo de ruas e avenidas também foi inspecionada. Além da Rua Coronel Alexanzito, a inspeção também foi realizada em praças, travessas, ruas, avenidas, bem como nas proximidades da Igreja do Rosário, do Banco do Nordeste, da Câmara Municipal, da Praça dos Prazeres, do Beco Zé de Sofia e do Beco Mix.
A inspeção visa aferir o efetivo fornecimento dos itens contratados, nas quantidades e qualidades especificadas nos contratos e ordens de serviço. Nos autos foram requisitados documentos, processos de pagamento e processos licitatórios. A diligência também teve como finalidade aferir se os valores estão compatíveis com os praticados no mercado, a fim de colher elementos para a devida proteção dos cofres públicos.
fonte: ministério publico
